Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Guanambi está entre as 10 cidades da Bahia destacadas pelo Ministério Público Federal (MPF) como exemplos de transparência dos dados da administração pública. O ranking nacional, realizado pela instituição, aponta os municípios e estados que tiveram avanços ou retrocesso no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). No caso de Guanambi o avanço é considerável, com 8.50, mais que duplicando o seu índice diante do levantamento anterior, sendo destaque na sua microrregião, e entre as duas prefeituras da região sudoeste, estando na nona posição no estado, dentre os 417 municípios da Bahia.
A classificação divulgada nesta quarta-feira, 08/06, é resultado da segunda etapa de monitoramento do projeto nacional que avalia o cumprimento, por governos estaduais e prefeituras, de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência.
Para o prefeito Charles Fernandes, a colocação de destaque da Prefeitura de Guanambi na Bahia e na região é o resultado de um trabalho sério, onde qualquer cidadão tem acesso aos dados da gestão. “Este índice do MPF reafirma o nosso compromisso com a administração”, frisou.
O Ranking da Transparência, desenvolvido pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, monitorou todos os 5.567 municípios do país, além dos 26 estados e do Distrito Federal, tendo realizado a primeira avaliação no fim de 2015 e a segunda no primeiro semestre de 2016. Na Bahia, segundo consulta feita pela reportagem aos dados do MPF, 35 cidades tiveram nota zero no ranking da transparência.
Acesse http://rankingdatransparencia.mpf.mp.br/ e veja o ranking de transparência de todas as cidades da Bahia e do Brasil.
Com informações do Ministério Público Federal (MPF)
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