Foi realizado na noite da última terça-feira (29), de forma virtual, a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). O evento foi transmitido pelas redes sociais da prefeitura e da Câmara de Vereadores no Facebook. A audiência pública atendeu ao requerimento dos vereadores Paulo Costa e Maria Silvia (Lilia) e contou com a presença dos vereadores, técnicos, representantes do Executivo Municipal, Conselhos Municipais e grupos representativos.
O Presidente da Casa Zaqueu Rodrigues agradeceu a participação de todos e demonstrou satisfação em fazer parte desse feito, declarando assim aberta a audiência pública. O senhor Gilvano Teixeira (assessoria contábil da Prefeitura), fez a apresentação das ações, resultados e objetivos do PPA e quais são os instrumentos utilizados pela prefeitura para realização de planejamento e orçamento.
O mesmo ressaltou que o PPA, juntamente com a LDO e a LOA são leis instituídas pela Constituição Federal – art. 165. A LDO, que deve ser compatível com o PPA, estabelece, entre outros, o conjunto de metas e prioridades da Administração Pública Federal e orienta a elaboração da LOA para o ano seguinte. Continuando informou que no site oficial da prefeitura encontra-se um formulário disponível até 10 de agosto de 2021, que permite aos cidadãos apresentar sugestões para o orçamento municipal 2022/2025.
A vereadora Maria Silvia (Lilia) salientou que os vereadores são os representantes legais da população, ilustrando a importância do ato público para o desenvolvimento social. Agradeceu a presença e a contribuição do executivo e dos conselhos, afirmando que todas as considerações seriam encaminhadas. Finalizando, destacou; “Que o maior aprendizado em sua trajetória de vida é trabalhar em equipe”.
“Considero que a audiência pública cumpre seu objetivo principal. Temos uma longa estrada ainda a percorrer em relação a construção desses instrumentos e esse é o objetivo, estimular e incitar a participação social. Considero-me satisfeito”. Frisou o vereador Paulo Costa.