O Município de Guanambi firmou na manhã desta quarta-feira (1º), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para a execução do Projeto Laboratório Jurídico.
Assinaram o documento, o Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, e o Prefeito Nal Azevedo, que cumpre agenda oficial em Salvador. O Termo visa fomentar a cooperação institucional e o diálogo entre as instituições. O Laboratório Jurídico funciona como um espaço de formação e prática qualificada, de modo a fortalecer a preparação profissional dos estudantes, e possibilitará a ampliação de oportunidades de estágio para estudantes de Direito.
Também participaram do momento o Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Sadraque Oliveira Rios Tognin, e o Assessor Jurídico do Município de Guanambi, Gabriel Carvalho.
A cooperação está em sintonia com a Resolução CNJ nº 350/2020 e com a Lei de Estágio nº 1.788/2008. A iniciativa do Laboratório foi concebida no âmbito do TJBA pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) em articulação com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG).