Prefeitos, vereadores, secretários e técnicos de municípios dos territórios Sertão Produtivo participam nesta quinta e sexta-feira (15 e 16/10), no auditório da Câmara Municipal de Vereadores em Guanambi, do Encontro Regional de Orientação de Gestores. O evento realizado pela UPB, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), faz parte do projeto Capacita Municípios que já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia, nos últimos dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento.
O prefeito de Guanambi Charles Fernandes, anfitrião do encontro, será o mediador do painel sobre Geração de Emprego e Renda. “É uma satisfação para a nossa cidade receber um encontro desta magnitude, reunindo gestores públicos e servidores de nossa microrregião e de várias cidades do estado, que buscam uma gestão mais eficiente para os seus municípios”, disse Charles.
No encontro, além de apresentar a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho e da Administração vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. A aplicação da Lei Geral de Micro e Pequenas empresas nas licitações de prefeituras e o entendimento do TCM sobre essa forma de contratação estão na programação do segundo dia do evento. Logo depois de cada apresentação será aberto espaço para debates, tirando dúvidas dos gestores municipais.
A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. “Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuíram a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Maria Quitéria.
PROGRAMAÇÃO
DIA 15 DE OUTUBRO
08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE
08h30 – APRESENTAÇÃO SOBRE A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM/BA
Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
09h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES CONSORCIADOS
09h40min – DEBATE
10h – ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF
10h40min – DEBATE
11h – LICITAÇÕES E CONTRATOS, PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO
11h40min – DEBATE
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
15h – DEBATE
15h20min– PROJETO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA
16h – DEBATE
16h20min – PAINEL I – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS
DIA 16 DE OUTUBRO
08h30min – PAINEL I – LEI GERAL E A APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/BA
Painelistas: Taiane Almeida – Gestora da Lei Geral e Analista da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE /BA;
Lívio Santos Moniz – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE em Vitória da Conquista;
Renata Muricy – Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB;
Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA;
Mediação: José Barreira de Alencar Filho - Prefeito de Caetité
09h30min – DEBATE
10h – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS
Painelistas: Secretaria de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;
Lívio Santos Moniz – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE em Vitória da Conquista;
Ricardo Caribé – Assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB;
Mediação: Charles Fernandes Silveira Santana – Prefeito de Guanambi
11h20min – DEBATE
11h40min – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
1. Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;
2. Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes;
3. Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA;
4. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE;
5. Presidente de Consórcios e Associações;
6. SEBRAE/BA.