Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
- NOTA DE ESCLARECIMENTO –
A Prefeitura de Guanambi vem a público esclarecer sobre uma ilação descabida e que beira a irresponsabilidade verbal e o bom porte de um homem público. Esclarecemos que em nenhum momento o Prefeito Charles Fernandes se reuniu com advogado da Embasa, seja no seu gabinete, seja em sua residência. O advogado, que apregoaram ser da Embasa, na verdade é o consultor jurídico da Prefeitura de Guanambi, Dr. Danilo Mattos, que se reuniu na manhã da quinta-feira, dia 10/09 na sala de reuniões do gabinete municipal, conforme foto abaixo, e postagem na rede social oficial da Câmara de Vereadores de Guanambi, que pode ser conferida no link http://on.fb.me/1llvGyW com as presenças do prefeito Charles Fernandes e dos autores da Lei 990/2015, os vereadores Carlos Jackson (loló), Hugo Costa, e sua assessora. Durante a reunião, foram discutidos entre todos os presentes, detalhes técnicos e jurídicos do projeto de Lei, que após o encontro, tomou o seu curso normal, sendo posteriormente apresentado e aprovado na sessão da Câmara de Vereadores de Guanambi do dia 14/09, e sancionado pelo Prefeito Charles Fernandes no dia 17/09.
A Prefeitura de Guanambi lamenta que fatos inverídicos, sejam utilizados como estratégia política na tentativa de ludibriar e confundir a população, modificando personagens, destoando nomes, cargos, ao bel-prazer de interesses políticos pessoais, tentando colocar a população contra o prefeito da cidade. A Prefeitura de Guanambi ratifica o seu compromisso de continuar lutando com todas as forças e instrumentos jurídicos, para fazer valer a Lei nº 990/2015, pois entende que a mesma é constitucional e atende plenamente ao interesse do nosso povo.
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